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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CSMPT nº 67 de 27/09/2007

Estabelece normas para o ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho.

Resolução DC/ANVISA nº 63 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Publica a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº344, de 12.05.1998.

Resolução ANVISA nº 3.024 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Inclui o tipo de formulação: suspensão de encapsulado para venda livre, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 3.023 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Inclui a cultura de fumo, aplicação foliar e Uso Não Alimentar, na monografia do ingrediente ativo D17 - DIFLUBENZUROM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução COFECI nº 1.065 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Estabelece regras para utilização de nome abreviado por pessoas físicas e de fantasia por empresários e pessoas jurídicas, assim como tamanho mínimo de impressão do número de inscrição no CRECI em divulgações publicitárias e documentais.

Resolução COFECI nº 1.064 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Revoga a Resolução-Cofeci nº 957/2006, bem como seu correspondente Ato Normativo, de nº 001/06.

Resolução CD/FNDE nº 49 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação, no exercício de 2007.

Resolução TST nº 142 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Cancela a Súmula nº 194 do TST e a Orientação Jurisprudencial nº 147 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução TST nº 141 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Dispõe sobre o depósito prévio em ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT.

Resolução CAMEX nº 40 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Altera as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC), de que trata o Anexo I da Resolução CAMEX nº 43, de 22.12.2006 e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.595 de 27/09/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Dispõe sobre a gratificação de atividade de segurança, instituída pela Lei nº 11.416, de 15.12.2006, no âmbito da justiça eleitoral.

Resolução ANTT nº 2310 DE 26/09/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Define os documentos necessários à análise dos pedidos de autorização para a transferência da concessão e/ou do controle societário em Concessionárias que exploram a infra-estrutura rodoviária federal e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2309 DE 26/09/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Define os documentos necessários à análise dos pedidos de autorização para a transferência da concessão e/ou do controle societário em Concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de carga e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.308 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha União da Vitória (Caixa D´água)/PR - Porto União (Vice King)/SC.

Resolução ANTT nº 2.307 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

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