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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CONFEF nº 141 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Dispõe sobre os valores cobrados às pessoas físicas.

Resolução ENFAM nº 1 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura.

Resolução CNPI nº 1 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Recomenda e sugere a realização de consulta prévia aos povos e organizações indígenas, antes de decidir sobre a Portaria que dispõe sobre as responsabilidades na prestação de atenção à saúde dos Povos Indígenas no Ministério da Saúde.

Resolução INSS nº 43 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Disciplina o deslocamento de servidores no interesse do serviço e a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.

Resolução CONDEL/FCO nº 326 DE 14/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Calendário de reuniões do CONDEL/FCO, em 2007.

Resolução CONDEL/FCO nº 325 DE 14/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Programação do FCO para 2007. Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR.

Resolução CONDEL/FCO nº 324 DE 14/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Programação do FCO para 2007. FCO Empresarial. Programa de Infra-Estrutura Econômica - Finalidade. Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2007-2010.

Resolução CONDEL/FCO nº 323 DE 14/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Programação do FCO para 2007. Criação de linha especial de crédito para adequação do sistema de produção pecuário na região de fronteira.

Resolução CONDEL/FCO nº 322 DE 14/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Programação do FCO para 2008. Implantação do Cartão Empresarial e Rural do FCO.

Resolução CONDEL/FCO nº 321 DE 14/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Programação do FCO para 2007. Condições gerais de financiamento. Classificação quanto ao porte.

Resolução CONDEL/FCO nº 320 DE 14/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Programação do FCO para 2007. Criação de programas específicos para financiamento através de repasse de recursos do FCO.

Resolução CONDEL/FCO nº 319 DE 14/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Auditoria de avaliação do FCO - Exercício de 2006. Criação de indicadores de desempenho.

Resolução CONDEL/FCO nº 318 DE 14/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Programação do FCO para 2007. Condições gerais de financiamento. Itens não financiáveis.

Resolu??o CFP n? 13 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Institui a Consolida??o das Resolu??es relativas ao T?tulo Profissional de Especialista em Psicologia e disp?e sobre normas e procedimentos para seu registro.

Resolução DC/ANVISA nº 2.812 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Inclui o uso domissanitário com tipo de formulação líquido para jardinagem amadora e altera a classe toxicológica de III para I na monografia do ingrediente ativo I12 - IMAZAPIR, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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