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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CODEFAT nº 554 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2007 - PDE/2007, de que trata a Resolução nº 537, de 11 de maio de 2007, e suas alterações.

Resolução ANATEL nº 482 DE 25/09/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Telefone de Uso Público.

Resolução CND nº 11 de 25/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Aprova a modalidade operacional da concessão e as condições gerais para a licitação, na modalidade de leilão, com a finalidade de transferir à iniciativa privada a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica destinada à implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução UFMA nº 102 de 25/09/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior.

Resolução CONTRAN nº 252 de 24/09/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 251 de 24/09/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Dá nova redação ao § 3º do art. 3º, art. 14, item "c" do Anexo II e Anexo III, da Resolução nº 219, de 11 de janeiro de 2007, do CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 250 de 24/09/2007

Federal - Publicado em 10 out 2007

Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.

Resolução CNRM nº 3 de 24/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Dispõe sobre a transferência de médicos residentes.

Resolução CFESS nº 510 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social.

Resolução CONFEA nº 503 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Fixa os valores de serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 502 de 21/09/2007

Fixa os valores de registro de ART e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 501 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 500 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.

Resolução IBGE nº 6 de 21/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Altera para 05.10.2007 a data de divulgação da Relação final da População dos 26 Estados, do Distrito Federal, dos 5.564 municípios e do Brasil, prevista na Resolução nº 5, art. 3º, publicada no Diário Oficial da União em 31.08.2007.

Resolução ANVISA/DC nº 61 DE 21/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Aprova inclusões na Lista DCB 2006, das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

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