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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.306 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Realeza (MG).

Resolução ANTT nº 2.305 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Altera a Resolução nº 359, de 26 de novembro de 2003, que dispõe sobre o transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística para incluir a obrigatoriedade de a autorizatária manter apólice de seguro de viagem.

Resolução ANTT nº 2.303 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Autoriza a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/STU-JOP à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não-regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre Galante e Campina Grande.

Resolução ANTT nº 2.302 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Aprova a Revisão nº 15 do Programa de Exploração da Rodovia - PER e da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia Rio - Teresópolis S.A.

Resolução ANTT nº 2.301 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Autoriza alterações no Programa de Exploração da Rodovia - PER da BR-116/RJ, trecho Além Paraíba - Teresópolis - Entroncamento com a BR-040/RJ, explorado pela CRT.

Resolução ANTT nº 2.304 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha União da Vitória (Cristo Rei)/PR - Porto União (São Bernardo do Campo)/SC.

Resolução ANTT nº 2.300 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha União da Vitória (Mallon)/PR - Porto União (São Bernardo do Campo)/SC, prefixo nº 09-1716-70.

Resolução SE/CMED nº 3 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Define o Fator de Produtividade para o ano de 2008, referente ao reajuste de preços de medicamentos.

Resolução ANTAQ nº 880 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ.

Resolução ANTAQ nº 879 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Altera o art. 7º, do anexo da Resolução nº 843-ANTAQ, de 14 de agosto de 2007, bem como o anexo d da citada resolução que aprovou a norma para outorga de autorização à pessoa jurídica que tenha por objeto o transporte aquavíário, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, para operar nas navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo e de apoio portuário.

Resolução CFP nº 17 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região para o Exercício de 2007.

Resolução CAMEX nº 39 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Altera para 2% (dois por cento), para uma quota global de 36.000 (trinta e seis mil) toneladas, por um período de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução CODEFAT nº 557 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Aprova Termo de Referência de Projetos Especiais com Recursos das Ações Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra e Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego.

Resolução CODEFAT nº 556 DE 26/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Recomenda ao MTE que realize estudos visando à elaboração de Termo de Referência para subsidiar a celebração de instrumento entre o MTE e instituição especializada com o objetivo de fazer avaliação externa das ações do Programa do Seguro-Desemprego, de forma integrada.

Resolução CODEFAT nº 555 de 26/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Aprova Proposta de Avaliação Externa dos Programas de Crédito com Depósitos Especiais do FAT.

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