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Exibindo: 2362 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 2.902 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Inclui a monografia do ingrediente ativo M09 - METALDEÍDO na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNAS nº 156 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Aprova a proposta de transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para os Estados e o Distrito Federal, apresentada pela SNAS/MDS, no valor global de R$ 5.590.000,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa mil reais), para o biênio de 2007/2008.

Resolução CD/FNDE nº 46 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais de Instituições de Educação Superior, no âmbito da Educação Especial, no exercício de 2007, objetivando a realização de cursos de formação de professores dos Programas de Formação Continuada de Professores na Educação Especial, selecionados pelos Editais nº 2/2007, 6/2007 e 7/2007.

Resolução CD/FNDE nº 45 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Revoga as Resoluções CD/FNDE nºs 12, 13, 32 e 33 de 2007, estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2007.

Resolução TSE nº 22.588 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 28 set 2007

Dispõe sobre a inaplicabilidade do Decreto nº 5.355, de 25 de janeiro de 2005, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução CSMPDFT nº 76 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Alterar a redação do § 1º do art. 2º e acrescentar mais um parágrafo ao art. 2º, ambos da Resolução nº 70, de 12.05.2006, publicada no DOU nº 103, seção 1, pág. 93, 31.05.2006, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CSMPDFT nº 75 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Alterar a redação do § 2º, revogar o § 3º, ambos do art. 2º, e acrescentar parágrafo único ao art. 9º da Resolução nº 43, de 10.10.2003, publicada no DOU nº 202, seção 1, pág. 50, 17.10.2003, que estabelece normas para elaboração de lista tríplice pelo Conselho Superior, para a escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e seus suplentes e para a renovação de seu mandato, bem como para sua substituição e destituição.

Resolução CNMP nº 23 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Regulamenta os arts. 6º, inciso VII, e 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 75/93 e os arts. 25, inciso IV, e 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a instauração e tramitação do inquérito civil.

Resolução ENFAM nº 2 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Resolução CNPI nº 2 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Propõe e recomenda ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito de Educação Indígena.

Resolução CD/FNDE nº 44 de 17/09/2007

Altera a redação dos itens 1.1, 1.3.2, 1.4, 1.5 e 1.6 do Manual de Assistência Financeira, aprovado pela Resolução CD/FNDE nº 8, de 24 de abril de 2007 , altera a redação dos §§ 3º e 4º e acrescenta o § 5ºao art. 4º da Resolução CD/FNDE nº 39, de 8 de agosto de 2007 e inclui o inciso XIII e a alínea a) no § 6º da Resolução CD/FNDE nº 7, de 24 de abril de 2007 .

Resolução CONFEF nº 140 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Fixa o valor da anuidade nos valores máximos discriminados e dá outras providências.

Resolução COFIEX nº 341 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Suspende, temporariamente, a partir da presente data, a avaliação de pleitos recebidos de interesse de municípios com vistas à preparação de projetos ou programas com financiamento externo com garantia da União, em função do comprometimento dos recursos previstos no âmbito do Programa PROCIDADES do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem como do Programa de Apoio aos Municípios (PRAM), da Corporação Andina de Fomento (CAF).

Resolução CFP nº 14 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Altera a Resolução CFP nº 012/2003 e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 142 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Estabelece as receitas do CONFEF e dos CREFs, para o exercício de 2008.

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