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Resolução CFM nº 1.819 de 17/05/2007

Proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS de consulta e solicitação de exames de seguradoras e operadoras de planos de saúde concomitantemente com a identificação do paciente e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.029 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Aplica a pena de caducidade da permissão outorgada à Viação São José Ltda. para a prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros, na Linha Jales (SP) - Iturama (MG), prefixo nº 08-0734-20.

Resolução ANTT nº 2.028 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Zap Tur Ltda. - ME.

Resolução ANTT nº 2.027 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa CidaTur Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.026 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Espaçonave Transportadora Turística Ltda.

Resolução ANTT nº 2.025 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Autoriza a Empresa de Transporte Ourense Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Barracão (RS) e Joaçaba (SC).

Resolução ANTT nº 2.024 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Auxiliadora Transporte e Turismo Ltda.

Resolução CD/ANATEL nº 466 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova Alterações no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal - PGA SMP.

Resolução CONCLA nº 3 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Aprova as definições das subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas versão 2.0 referentes ao comércio atacadista e varejista.

Resolução CFMV nº 859 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Altera a Resolução CFMV nº 722, de 16 de agosto de 2002, que aprova o Código de Ética do Médico Veterinário.

Resolução CFMV nº 858 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias dos exercícios de 2006 e 2007 e Propostas Orçamentárias para o exercício de 2007.

Resolução CONCLA nº 2 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Altera a denominação da Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal, instituída pela Resolução Concla nº 01/98, de 25.06.1998.

Resolução CONCLA nº 1 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Divulga errata da estrutura da versão 2.0 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, divulgada pela Resolução Concla nº 1, de 04.09.2006, e publicada no Diário Oficial da União de 05.09.2006.

Resolução CFP nº 8 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Dispõe sobre o reajuste, direitos e deveres dos empregados do Conselho Federal de Psicologia.

Resolução CONAMA nº 390 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA para o biênio 2007/2009, e dá outras providências.

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