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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CNMP nº 19 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Acresce à Resolução nº 6, um parágrafo único, concedendo prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando as atribuições dos cargos comissionados com o disposto no art. 37, V, da Constituição Federal.

Resolução CJF nº 558 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Dispõe sobre o pagamento de honorários de advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, e disciplina os procedimentos relativos ao cadastramento de advogados voluntários e dativos no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dos Juizados Especiais Federais.

Resolução INSS nº 34 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Sistema de Agendamento Eletrônico-SAE. Redução de prazos da agenda.

Resolução CFN nº 401 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Altera dispositivo da Resolução CFN nº 398, de 2007, que aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da Nona Região (CRN-9) e dá outras providências.

Resolução CNMP nº 18 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução STF nº 342 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Resolução CND nº 5 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova as condições para o processo de concessão de trechos rodoviários a ser implementado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução CD/FNDE nº 20 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Programa FUNDESCOLA, no exercício de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 19 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova o pagamento com formação continuada e bolsa de alfabetizadores das turmas do programa brasil alfabetizado cadastradas em 2006.

Resolução CAMEX nº 18 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Altera alíquota do imposto de importação do produto que específica.

Resolução INPI nº 150 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Altera dispositivo da Resolução nº 125, de 17 de maio de 2006.

Resolução CFM nº 1.820 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Aprova Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Medicina.

Resolução CNAS nº 89 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º Trimestre do exercício de 2007.

Resolução CNAS nº 87 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Prorroga o prazo para apresentação ao Plenário do CNAS, das proposições e produtos do Grupo de Trabalho, criado para discussão do processo eleitoral e da representação dos Conselhos de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 85 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Altera o art. 24 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, aprovado pela Resolução CNAS nº 177/2004.

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