Resolução CONCLA nº 2 de 16/05/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 22 mai 2007
Altera a denominação da Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal, instituída pela Resolução Concla nº 01/98, de 25.06.1998.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO - CONCLA, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Alterar a denominação da Subcomissão Técnica da CNAE-Fiscal, instituída pela Resolução Concla nº 01/98, de 25.06.1998, em seu art. 2º, para Subcomissão Técnica para a CNAE - Subclasses.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDUARDO PEREIRA NUNES