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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CCFCVS nº 214 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 1.492 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Atualiza as áreas internacionais de risco para transmissão de Febre Amarela.

Resolução CD/FNDE nº 23 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Estabelece os critérios e os procedimentos para assistência financeira e prestação de contas dos recursos financeiros transferidos aos Estados, por meio de celebração de convênios, no âmbito do Programa de Melhoria e Expansão no Ensino Médio - PROMED, para o exercício orçamentário de 2007.

Resolução CGSN nº 3 DE 28/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE. (Redação da ementa dada pela Resolução CGSN Nº 111 DE 11/12/2013).

Resolução CD/FNDE nº 22 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2007.

Resolução CNMP nº 20 de 28/05/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Regulamenta o art. 9º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o art. 80 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, o controle externo da atividade policial.

Resolução COFECON nº 1.781 de 26/05/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Altera o Capítulo 5.2 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista (publicado anteriormente pela Resolução nº 1.768/2006, de 28 de julho de 2006, páginas 110 a 112).

Resolução COFECON nº 1.780 de 26/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Aprova o calendário e o modelo de cédula para as eleições - 2007 do Sistema COFECON/CORECONs.

Resolução CONTRAN nº 238 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Resolução INPI nº 152 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 136/2006, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e- MARCAS.

Resolução STF nº 344 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Regulamenta o meio eletrônico de tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no Supremo Tribunal Federal (e-STF) e dá outras providências.

Resolução ANP nº 17 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de ABRIL de 2007.

Resolução ANP nº 16 DE 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Altera o inciso XIV do art. 2º, o inciso I do § 4º do art. 3º, e o § 5º do art. 3º, todos da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Resolução CSJT nº 36 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Resolução CSMPT nº 65 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Dispõe sobre o Procedimento de Avaliação para o cumprimento do Estágio Probatório dos Membros do Ministério Público do Trabalho.

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