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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANP nº 15 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Altera a Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000.

Resolução CSMPF nº 92 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Estabelece critérios para a distribuição de processos oriundos do Superior Tribunal de Justiça; e fixa Áreas de atuação e Núcleos de Acompanhamento, definindo os respectivos critérios de designação de Subprocuradores-Gerais da República.

Resolução CD/SFB nº 1 de 12/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Altera o valor das madeiras nos Contratos de Transição e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 115 de 12/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT.

Resolução CFBio nº 113 de 12/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2006, do Conselho Federal de Biologia - CFBio.

Resolução CODEFAT nº 537 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2007 - PDE/2007.

Resolução CODEFAT nº 536 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2006.

Resolução CONTRAN nº 237 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Acresce parágrafo único ao art. 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 236 DE 11/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova o Volume IV - Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Resolução CONTRAN nº 235 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Altera o art. 3º da Resolução nº 205, de 20 de outubro de 2006, do CONTRAN, que dispõe sobre os documentos de porte obrigatório.

Resolução CONTRAN nº 234 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Dá nova redação ao art. 6º da Resolução 197, de 25 de julho de 2006.

Resolução CODEFAT nº 535 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Aprova com ressalva a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2006, apresentada pelo Banco do Brasil S/A., na qualidade de Gestor do Fundo.

Resolução CODEFAT nº 534 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Torna público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Ezequiel Sousa do Nascimento, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, complementará mandato da presidência deste Colegiado até 2 de agosto de 2007.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 39 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Recomenda a divulgação dos Resultados da Campanha Nacional do Plano Diretor Participativo - PDP.

Resolução CFBio nº 112 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia - CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2007 a outubro de 2011.

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