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Exibindo: 2362 normas.

Resolução GSIPR nº 5 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Dispõe sobre a Diretriz para Requerimento do Diploma do Curso de Segurança Presidencial, de que trata a Portaria nº 3/GSIPR, de 20 de março de 2007.

Resolução STF nº 343 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Revoga a Resolução nº 268, de 12 de novembro de 2003.

Resolução CSMPT nº 66 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Estabelece regras para a eleição por sistema eletrônico destinada à elaboração de lista tríplice para escolha do Procurador-Geral do Trabalho (arts. 88 e 94, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993).

Resolução TSE nº 22.545 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Altera o "caput" do art. 2º da Res.-TSE nº 21.920/2004, que dispõe sobre o alistamento eleitoral e o voto dos cidadãos portadores de deficiência, cuja natureza e situação impossibilitem ou tornem extremamente oneroso o exercício de suas obrigações eleitorais.

Resolução ANTT nº 2.037 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Porto Alegre (RS) - Foz do Iguaçu (PR), via Taquara (RS).

Resolução ANTT nº 2.036 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Altera o prefixo, corrige o regime e autoriza a formalização do Contrato de Permissão do serviço Passo Fundo (RS) - Foz do Iguaçu (PR), via BR-153, da empresa Unesul de Transportes Ltda.

Resolução ANTT nº 2.035 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.034 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.033 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.032 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à Agência de Turismo Maria Clara Ltda.

Resolução ANTT nº 2.031 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes Cazzuni - Tur Ltda.

Resolução ANTT nº 2030 DE 23/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso, no âmbito dos serviços de transporte ferroviário interestadual regular de passageiros e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.038 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Altera o prefixo, corrige o regime e autoriza a formalização do Contrato de Permissão do serviço Miguelópolis (SP) - Uberaba (MG), via Ituverava (SP), da Viação São Bento Ltda.

Resolução CD/FNDE nº 21 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Altera os arts. 6º, 7º e 9º e inclui os arts. 12 e 13 da Resolução CD/FNDE Nº 27 de 5 de julho de 2005, que dispõe sobre as competências na gestão de contratos firmados pelo FNDE, quando esse viabilizar os procedimentos de aquisição de bens e contratações de serviços, em atendimento as diversas Secretarias do MEC e demais Órgãos do Poder Executivo.

Resolução CNPCP nº 3 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Aprova o regulamento do XI Concurso Nacional de Monografias do CNPCP.

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