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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.004 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Autoriza a empresa Transporte e Turismo Bueno Ltda. - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Três Barras (SC) e União da Vitória (PR).

Resolução ANTT nº 2.002 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Porto Alegre (RS) - Foz do Iguaçu (PR).

Resolução ANTT nº 2.001 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Autoriza a empresa Lancatur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Piên (PR) e São Bento do Sul (SC).

Resolução ANTT nº 2.000 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.835, de 7 de fevereiro de 2007, de interesse da empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda., referente à Redução da Freqüência Mínima do serviço Belém (PA) - São Luís (MA).

Resolução ANTT nº 2.018 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Itapiranga (SC) - Toledo (PR).

Resolução ANTT nº 2.017 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Erechim (RS) - Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.012 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.865, de 27 de fevereiro de 2007, de interesse da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos, referente à Redução da Freqüência Mínima do serviço Canoinhas (SC) - Curitiba (PR).

Resolução ANTT nº 2.011 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Autoriza a transferência da Linha Mineiros (GO) - Ponte Branca (MT) da Rápido Mineiros Transporte Turismo Encomendas e Cargas Ltda. para a Viação São Luiz Ltda.

Resolução ANTT nº 2.003 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Porto Alegre (RS) - Concórdia (SC), via Nova Prata (RS).

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 38 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Propõe que a seleção do Projeto-Piloto de Investimentos - PPI, em nível federal, deverá ser feita com a participação dos segmentos da sociedade civil no Conselho das Cidades e define percentual de recursos do PPI para Habitação de Interesse Social - HIS, a serem acessados pelas associações comunitárias e cooperativas habitacionais.

Resolução CSDPU nº 19 de 09/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Dispõe sobre a atuação de Defensor Público da União em precatória em favor de acusado que, apesar de não ser necessitado, não constitua advogado no feito criminal em réu.

Resolução CD/ANATEL nº 465 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Aprova o Regulamento para utilização do-Terminal de Acesso Público - TAP.

Resolução CG/FUNTTEL nº 42 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Aprova Descentralização de Crédito que transfere da Unidade Gestora nº 410007 - Funttel para a Unidade Gestora nº 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações, recursos orçamentários e financeiros.

Resolução CJF nº 557 de 08/05/2007

Federal - Publicado em 9 mai 2007

Regulamenta os procedimentos de inclusão e de transferência de pessoas presas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.

Resolução CFESS nº 505 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Cancela a eleição em segunda convocação para o CRESS da 9ª Região, tendo em vista a eminência da convocação geral da eleição para o conjunto CFESS/CRESS.

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