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Resolução COFECON nº 1.787 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Implanta o Capítulo 5.1.1 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução CFO nº 76 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Altera as disposições da Resolução CFO-65/2005.

Resolução ANTT nº 2.286 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Autoriza o projeto de prolongamento de pátios da Estrada de Ferro Carajás - LOTE 6.

Resolução ANTT nº 2.285 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Autoriza o projeto de prolongamento de pátios da Estrada de Ferro Carajás - LOTE 5.

Resolução ANTT nº 2.284 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Autoriza o projeto de prolongamento de pátios da Estrada de Ferro Carajás - LOTE 04.

Resolução ANTT nº 2.283 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Aplica a Pena de multa à empresa Bebela Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.282 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Praia Sol Transportes e Turismo Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.280 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.279 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.278 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Presidente Prudente (SP) - Maringá (PR), via BR-376/463.

Resolução ANTT nº 2.277 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Natageotur Transportes e Turismo Ltda. - EPP.

Resolução ANTT nº 2.276 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Reconhece a legalidade do ato administrativo que deferiu a Linha São Mateus do Sul (PR) - Brusque (SC).

Resolução ANTT nº 2.275 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Altera a Resolução ANTT nº 597, de 16 de junho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos para a redução da freqüência mínima da prestação de serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução ANTT nº 2.287 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Autoriza o projeto de prolongamento de pátios da Estrada de Ferro Carajás - LOTE 8.

Resolução ANTT nº 2.274 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha União da Vitória (PR) - Porto União (SC).

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