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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CSDPU nº 24 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Dispõe sobre as comunicações de prisões em flagrante às unidades da Defensoria Pública da União.

Resolução DC/ANVISA nº 59 de 05/09/2007

Aprova a extensão de uso do coadjuvante de tecnologia de fabricação TANINO com a função de agente de clarificação para açúcar, com limite de uso quantum satis.

Resolução DC/ANVISA nº 58 de 05/09/2007

Dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 2.738 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Altera a monografia do ingrediente ativo D27 - 2,4-D, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CONMETRO nº 3 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Dispõe sobre a adoção do Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal.

Resolução CONMETRO nº 2 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Altera dispositivos da Resolução Conmetro nº 11, de 20 de dezembro de 2006, que trata da observância compulsória à NBR 14136:2002.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 43 de 06/09/2007

Recomenda a criação da Campanha Nacional de Divulgação e Mobilização pela Aprovação do PL nº 1.687/07 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 42 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Recomenda a criação de programas que tenham como foco as mulheres de baixa renda, buscando a garantia da cidadania e a igualdade de gênero.

Resolução CONMETRO nº 4 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Autoriza a expansão da utilização da supervisão metrológica como forma de execução do controle legal de instrumentos de medição para determinadas classes de instrumentos.

Resolução CONMETRO nº 1 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Dispõe sobre a realização pelo Inmetro do Registro dos produtos submetidos à avaliação da conformidade, de acordo com regulamentos emitidos pelo Inmetro ou em decorrência de competência que lhe seja delegada.

Resolução CAMEX nº 37 de 06/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre o seguinte Bem de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifário.

Resolução CAMEX nº 36 DE 06/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Altera as alíquotas do Imposto de Importação dos Bens de Capital que especifica.

Resolução ANATEL nº 481 DE 10/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Aprova a Norma para a Certificação e Homologação de Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares.

Resolução CD/FNDE nº 43 de 10/09/2007

Federal - Publicado em 12 set 2007

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de 2007.

Resolução COFECON nº 1.789 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Atualiza os Capítulos 5.3.2 e 5.3.3 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, que dispõem, respectivamente, sobre os valores das Contribuições Parafiscais-Anuidades, taxas, emolumentos e multas devidos aos Conselhos de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 2008 e dá outras providências.

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