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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CJF nº 569 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Dispõe sobre os critérios para o exercício de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, nos termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 568 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Dispõe sobre o ingresso e enquadramento dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, nos termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Resolução CSMPF nº 93 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.

Resolução ANTT nº 2.273 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Indefere requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Rio Grande (RS), via Paranaguá (PR).

Resolução ANTT nº 2.272 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Nacional S/A. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.271 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Indefere requerimento da empresa Expresso Gardênia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Itajubá (MG) - Ribeirão Preto (SP).

Resolução ANTT nº 2.270 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Nacional S/A. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.269 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.268 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Aprova a Revisão nº 14 do Programa de Exploração da Rodovia - PER e altera e reajusta o valor da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro, explorado pela CONCER.

Resolução ANTT nº 2.267 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Autoriza alterações no Programa de Exploração da Rodovia - PER da BR - 040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora - Rio de Janeiro, explorado pela CONCER.

Resolução ANTT nº 2.266 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.126, de 27 de junho de 2007, de interesse da Viação Itapemirim S/A., referente à Redução da Freqüência Mínima do serviço Salvador (BA) - Recife (PE), via BR-423.

Resolução ANTT nº 2.265 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Nacional S.A. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.264 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.083, de 20 de junho de 2007, de interesse da Viação Nasser Ltda, referente à Redução da Frequência Mínima do serviço Guaxupé (MG) - Campinas (SP), via Casa Branca (SP).

Resolução DC/ANVISA nº 60 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 11 set 2007

Aprova o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 6: Cereais e Produtos de ou a base de Cereais".

Resolução CS/DPU nº 24 de 05/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Dispõe sobre as comunicações de prisões em flagrante às unidades da Defensoria Pública da União.

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