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Exibindo: 2362 normas.

Resolução TSE nº 22.579 de 30/08/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Divulga o calendário eleitoral para as eleições de 2008.

Resolução CFO nº 75 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Dá nova redação ao art. 87, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CAPDA nº 5 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Estabelece a sistemática para operacionalização e acompanhamento dos Programas considerados Prioritários na forma disposta na Resolução CAPDA Nº 2, de 12 de março de 2004.

Resolução CSJT nº 41 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 10 set 2007

Extingue a Consultoria Geral de Informática e revoga as Resoluções nºs 03/2005, 13/2005, 18/2006 e 20/2006.

Resolução INSS nº 41 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Dispõe sobre o procedimento de apuração e ressarcimento de valores para recomposição ao erário - cobrança administrativa.

Resolução ANAC nº 14 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Acrescenta o art. 4º B ao Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução nº 1, de 18 de abril de 2006), que atribui ao Diretor-Presidente competência para proferir decisão "ad referendum" da Diretoria.

Resolução CJF nº 567 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

Resolução INSS nº 42 de 31/08/2007

Federal - Publicado em 3 set 2007

Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional dos servidores ativos integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução COFECON nº 1.786 de 01/09/2007

Federal - Publicado em 4 set 2007

Revoga a Resolução nº 1.778/2007, publicada no DOU de 19.04.2007, Seção 1, pág. 14 e institui o Capítulo 6.4 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução STJ nº 7 de 03/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 4, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre os valores para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Resolução ANP nº 26 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Altera a Portaria ANP nº 143, de 25 de setembro de 1998.

Resolução CNE/CES nº 5 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

Resolução DC/ANVISA nº 55 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 5 set 2007

Dispõe sobre Regulamento Técnico para concessão, renovação, alteração ou cancelamento de Certificado de Autorização para Serviços de Saúde com participação de capital estrangeiro e que desenvolvem ações e pesquisas de planejamento familiar.

Resolução CADE nº 46 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Aprova a Emenda Regimental nº 01/2007, que altera os arts. 76, 129 e 130 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CADE nº 45/07, e regulamenta o art. 53 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, com a redação dada pelo art. 16 da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, que trata do compromisso de cessação de prática anticompetitivas.

Resolução CJF nº 570 de 04/09/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$168.460.000,00.

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