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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.281 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 13 set 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha União da Vitória/PR (Rio D'Areia) - Porto União/SC (São Pedro).

Resolução COFECON nº 1.788 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 9 out 2007

Implanta o Capítulo 5.1.2 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução CNJ nº 42 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Dá nova redação ao art. 6º da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006; revoga a letra k do art. 2º da Resolução nº 14, de 21 de março de 2006, e acrescenta ao referido artigo um parágrafo único.

Resolução CNJ nº 41 de 11/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Dispõe sobre a utilização do domínio primário ".jus.br" pelos órgãos do Poder Judiciário.

Resolução DC/ANVISA nº 2.812 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Inclui o uso domissanitário com tipo de formulação líquido para jardinagem amadora e altera a classe toxicológica de III para I na monografia do ingrediente ativo I12 - IMAZAPIR, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNS nº 390 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Dispõe sobre as providências urgentes para recomposição do Orçamento Integral da Ação 6188 que não incorporou os recursos provenientes da ação 8523, que foi extinta.

Resolução CFM nº 1.825 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Resolução TST nº 140 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Edita a Instrução Normativa TST nº 30 de 2007.

Resolução INSS nº 43 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Disciplina o deslocamento de servidores no interesse do serviço e a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.

Resolução CONDEL/FCO nº 326 DE 14/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Calendário de reuniões do CONDEL/FCO, em 2007.

Resolução CONDEL/FCO nº 325 DE 14/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Programação do FCO para 2007. Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR.

Resolução CONDEL/FCO nº 324 DE 14/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Programação do FCO para 2007. FCO Empresarial. Programa de Infra-Estrutura Econômica - Finalidade. Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2007-2010.

Resolução CONDEL/FCO nº 323 DE 14/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Programação do FCO para 2007. Criação de linha especial de crédito para adequação do sistema de produção pecuário na região de fronteira.

Resolução CONDEL/FCO nº 322 DE 14/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Programação do FCO para 2008. Implantação do Cartão Empresarial e Rural do FCO.

Resolução CONDEL/FCO nº 321 DE 14/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Programação do FCO para 2007. Condições gerais de financiamento. Classificação quanto ao porte.

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