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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.106 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa L.M. Tur Organizações e Transportes Ltda.

Resolução ANTT nº 2.105 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1938, de 4 de abril de 2007, de interesse da Empresa Moreira Ltda, referente à Redução da Frequência Mínima do serviço Goiânia (GO) - Cocalinho (MT).

Resolução ANTT nº 2.103 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Altera a Resolução nº 775, de 21 de outubro de 2004, que dispõe sobre o registro da Empresa Caramuru Alimentos Ltda. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela FERROBAN - Ferrovias Bandeirantes S/A.

Resolução ANTT nº 2.101 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Fortaleza (CE), via BR-116/BR-101.

Resolução ANTT nº 2.100 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Praia Sol Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.098 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Defere requerimento da Empresa Princesa do Ivaí Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Campo Mourão (PR) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.097 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Autoriza a empresa Translovera Transportes e Turismo Ltda. a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Lourenço do Oeste (SC) e Pato Branco (PR).

Resolução ANTT nº 2.096 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.095 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.094 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Rodar Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.093 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Anavi Agência de Viagens Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.092 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Autoriza a empresa Arlindo Nienow Me a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Campo Erê (SC) e Francisco Beltrão (PR).

Resolução ANTT nº 2.091 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Autoriza a empresa Eloi Restello Transportes - ME a operar o serviço especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Abelardo Luz (SC) e Palmas (PR).

Resolução ANTT nº 2.090 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Além Paraíba (MG).

Resolução ANTT nº 2.089 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Autoriza a empresa Viação Carmense Ltda. a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Carmo (RJ) e Além Paraíba (MG).

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