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Exibindo: 2362 normas.

Resolução TSE nº 22.558 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 8 ago 2007

Altera os §§ 2º e 3º e exclui o § 4º do art. 4º da Resolução nº 21.793, de 1º de junho de 2004, que dispõe sobre a concessão de diárias, para viagens internacionais, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução CGFNHIS nº 9 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Aprova as diretrizes e ações para elaboração do Plano Plurianual de Aplicações - PPA, referentes aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, para o período 2008/2011.

Resolução CGFNHIS nº 8 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Dá nova redação ao Anexo III, da Resolução nº 4, de 10 de novembro de 2006, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Resolução CD/FNDE nº 29 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação, no exercício de 2007. (Redação dada à ementa pela Resolução CD/FNDE nº 47, de 20.09.2007, DOU 21.09.2007)

Resolução CGFNHIS nº 7 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para cumprimento de obrigação constante do Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, de que trata a Resolução nº 2, de 24 de agosto de 2006, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Resolução CG/FNHIS nº 6 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Dá nova redação ao art. 4º, da Resolução nº 4, de 10 de novembro de 2006, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Resolução ANTT nº 2.104 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Autoriza a empresa Transsecchi Transportes Rodoviários Ltda. a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Caibi (SC) e Frederico Westphalen (RS).

Resolução ANTT nº 2.102 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Clayton Eventos Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.099 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Nova Geração Turismo e Transportes Ltda.

Resolução ANTT nº 2.086 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Transcol Transporte Coletivo Uberlândia Ltda. para a Viação Platina Ltda.

Resolução CONTER nº 5 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Amplia e dá nova redação ao art. 2º da Resolução CONTER nº 04, de 10 de maio de 2005 em atenção às disposições do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

Resolução DC/ADA nº 2 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Altera os dispositivos do Capítulo VIII do Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela ADA, aprovado pela Resolução nº 11, de 14.06.2005.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2006.

Resolução ANTT nº 2.108 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Defere requerimento da empresa Transportes Coletivos Serra Azul Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Porto Velho (RO) - Humaitá (AM).

Resolução ANTT nº 2.107 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

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