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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CSDPU nº 20 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Altera Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 1.876 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Inclui a aplicação em sementes na cultura do algodão na monografia do ingrediente ativo A18 - ABAMECTINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.875 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Inclui as culturas de arroz, aveia, cevada, feijão e soja para controle do inseto Ephestia Elutella na monografia do ingrediente ativo A34 - ACETATO DE (Z,E)-9,12-TETRADECADIENILA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.874 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Inclui o tipo de formulação que especifica como uso domissanitário na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.873 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Inclui a cultura de batata e a cultura de cana-de-açúcar, ambas com aplicação em pós-emergência das plantas infestantes na monografia do ingrediente ativo F46 - FLUMIOXAZINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.872 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Altera a modalidade de emprego, o LMR e o Intervalo de Segurança da cultura de alho, na monografia do ingrediente ativo I05 - IPRODIONA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.871 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Incluir a classe de uso que especifica na monografia do ingrediente ativo O02 - ÓLEO MINERAL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 41 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução DC/ANVISA nº 40 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução GGPAA nº 24 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Altera o art. 2º da Resolução nº 17, de 04 de abril de 2006.

Resolução CJF nº 560 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 390, de 17 de setembro de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Resolução CJF nº 559 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de requisições, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, ao saque e levantamento dos depósitos.

Resolução CNPS nº 1.291 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio de sua Procuradoria Federal Especializada - INSS, que adote as medidas competentes para ampliar as proposituras de ações regressivas contra os empregadores considerados responsáveis por acidentes do trabalho.

Resolução CNPS nº 1.288 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Recomenda ao Ministério da Previdência Social - MPS que analise a possibilidade de antecipar o pagamento de metade do abono anual do presente ano em curso, para o mês de setembro de 2007, juntamente com a prestação referente ao mês de agosto de 2007.

Resolução CNPS nº 1.287 de 27/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS reduza o teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário, inclusive com cartão de crédito.

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