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Resolução CNS nº 377 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM.

Resolução CNS nº 376 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente - CISAMA, com o objetivo de assessorar o Conselho Nacional de Saúde no acompanhamento permanente das políticas e programas relativos aos fatores determinantes e condicionantes a saúde.

Resolução CNS nº 375 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase - CIEH.

Resolução CNS nº 374 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS.

Resolução CNS nº 373 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação - CIAN.

Resolução CNS nº 372 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde - CICIS.

Resolução CNS nº 371 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Institui a Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - CIPICSUS.

Resolução CNS nº 386 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia - CICT.

Resolução CNAS nº 111 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Altera o art. 10 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, aprovado pela Resolução CNAS nº 177/2004.

Resolução CNAS nº 94 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Indica os parâmetros que especifica para elaboração da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento de 2008.

Resolução CNAS nº 93 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Referenda os objetivos setoriais indicados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Resolução COFECON nº 1.783 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Prorroga o prazo para inscrições dos trabalhos para o XIV Prêmio Brasil de Economia.

Resolução CNDI nº 9 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Dispõe sobre a operacionalização das reuniões plenárias, dos trabalhos da Secretaria Executiva, da organização e funcionamento das comissões e das deliberações do Conselho Nacional do Idoso.

Resolução CD/FNDE nº 28 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Estabelece orientações e diretrizes para a expansão nas capitais da assistência financeira suplementar a projetos no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 27 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos de formação de gestores e educadores, no âmbito do Programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade, da Secretaria de Educação Especial, no exercício de 2007.

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