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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.088 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Altera a Resolução nº 871, de 2 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro da Empresa Ed & Man Brasil S/A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela empresa Ferrovias Bandeirantes S/A. - FERROBAN.

Resolução ANTT nº 2.087 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Autoriza a empresa Arlindo Nienow Me a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Campo Erê (SC) e Pato Branco (PR).

Resolução ANTT nº 2.085 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Campinas (SP) - Porto Alegre (RS), via BR-101.

Resolução ANTT nº 2.084 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - São Luís (MA).

Resolução ANTT nº 2.083 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Guaxupé (MG) - Campinas (SP), via Casa Branca (SP).

Resolução ANTT nº 2.082 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa All Turismo Ltda.

Resolução UFMA nº 82 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Estabelece o Programa de Avaliação de Desempenho, como parte do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, da Universidade Federal do Maranhão - PDIPCCTAE, vinculado ao Plano de Desenvolvimento Institucional.

Resolução SF nº 7 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Suspende a execução dos arts. 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 6.556, de 30 de novembro de 1989, e das Leis nºs 7.003, de 27 de dezembro de 1990; 7.646, de 26 de dezembro de 1991; e 8.207, de 30 de dezembro de 1992, todas do Estado de São Paulo.

Resolução CD/FNDE nº 30 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Estabelece orientação e diretrizes para concessão de assistência financeira e para a execução e concessão de bolsa-auxílio no âmbito do Programa Escola de Fábrica.

Resolução CONTRAN nº 244 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Interno dos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE.

Resolução CONTRAN nº 243 DE 22/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Resolução CONTRAN nº 242 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 241 DE 22/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 240 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Resolução CONFEA nº 1.021 de 22/06/2007

Aprova os regulamentos eleitorais para as eleições de presidentes do CONFEA, dos CREAs e de conselheiros federais.

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