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Resolução ANP nº 19 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Sujeita à autorização prévia da ANP a utilização de combustíveis não especificados no país, destinados ao uso experimental, caso o consumo mensal supere a 10.000 litros.

Resolução CD/FNDE nº 31 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.

Resolução ANP nº 18 de 22/06/2007

Sujeita à autorização prévia da ANP a utilização de biodiesel, B100, e de suas misturas com óleo diesel, em teores diversos do autorizado por legislação específica, destinados ao uso experimental, caso o consumo mensal supere a 10.000 litros.

Resolução CFBM nº 143 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 10 jul 2007

Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM's, e dá outras providências.

Resolução CFBM nº 142 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 10 jul 2007

Altera o art. 1º da Resolução nº 116 de 25 de novembro de 2005.

Resolução ANVISA nº 38 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Revoga as Resoluções - RDC nºs 43 e 44, ambas de 14 de março 2006.

Resolução CONAMA nº 392 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Definição de vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais.

Resolução CONAMA nº 391 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica no Estado da Paraíba.

Resolução CNPE nº 2 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Autoriza a realização da 9a Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural em 2007.

Resolução BACEN nº 3464 DE 26/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de mercado.

Resolução BACEN nº 3.463 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2009.

Resolução BACEN nº 3.462 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2007.

Resolução BACEN nº 3.461 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Dispõe sobre as exigibilidades de aplicação em crédito rural ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4).

Resolução STJ nº 4 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Dispõe sobre pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Resolução CSDPU nº 21 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Dispõe sobre o regulamento para o 3º Concurso para Ingresso na 2ª Categoria da Carreira de Defensor Público da União.

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