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Resolução ANTT nº 1.941 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação São Bento Ltda., da Linha Ribeirão Preto (SP) - Uberaba (MG).

Resolução ANTT nº 1.940 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação São Bento Ltda., da Linha Igarapava (SP) - Uberaba (MG).

Resolução ANTT nº 1.939 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Wintur Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 1.938 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Defere requerimento da Empresa Moreira Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Goiânia (GO) - Cocalinho (MT).

Resolução ANTT nº 1.937 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Autoriza a execução de projeto executivo apresentado pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER.

Resolução ANTT nº 1.942 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Corrige o regime e altera o prefixo do serviço Ituiutaba (MG) - Quirinópolis (GO), da empresa Transcol - Transporte Coletivo Uberlândia Ltda.

Resolução CFBM nº 140 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista.

Resolução CFBM nº 139 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Autoriza a Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE.

Resolução CFBM nº 138 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Estabelece o regulamento sobre o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências.

Resolução CFBM nº 137 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Institui o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências.

Resolução CFBM nº 136 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Dispõe sobre os débitos não quitados nos respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Resolução DC/ANVISA nº 954 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Inclui a cultura de batata, para aplicação em pósemergência das plantas infestantes, na monografia do ingrediente ativo P01 - PARAQUATE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3.451 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Dispõe sobre linhas de crédito destinadas aos financiamentos de custeio, colheita, estocagem de café e para Financiamento para Aquisição de Café (FAC), ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução COFECI nº 1.057 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Faculta aos Conselhos Regionais concederem equiparação para pagamento de anuidades.

Resolução COFECI nº 1.056 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução COFECI nº 328/92 que "Concede parcelamento para pagamento de débito de anuidades de Pessoas Físicas e Jurídicas para com os respectivos Regionais".

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