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Resolução CONDEL/FCO nº 297 DE 30/03/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Programação do FCO para 2007.

Resolução CODEFAT nº 528 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

Resolução DC/ANVISA nº 27 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, estabelece a implantação do módulo para drogarias e farmácias e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 26 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Dispõe sobre o registro de medicamentos dinamizados industrializados homeopáticos, antroposóficos e anti-homotóxicos.

Resolução CONTRAN nº 233 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

Resolução CONTRAN nº 232 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada - ITL e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal - ETP, para emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, de que trata o art.106 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CFC nº 1.091 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Dá nova redação à NBC T 14 - Revisão Externa de Qualidade pelos Pares.

Resolução CFMV nº 856 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Baixa o Regimento Interno do CFMV.

Resolução CFMV nº 853 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução CTPII nº 1 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Torna público a limitação da parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos termos do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, e da Portaria nº 727, de 24 de novembro de 2005.

Resolução CONANDA nº 124 de 30/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SPDCA/SEDH), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

Resolução CONDEL/FCO nº 300 DE 30/03/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONDEL/FCO, em 2007.

Resolução CONDEL/FCO nº 299 DE 30/03/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Programação do FCO para 2007. Condições Gerais de Financiamento. 10 - Assistência Máxima Permitida pelo Fundo.

Resolução CONDEL/FCO nº 298 DE 30/03/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007. Auditoria de Gestão do FCO, exercício de 2005.

Resolução CONDEL/FCO nº 297 DE 30/03/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) Programação do FCO para 2007.

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