Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 956 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Inclui a cultura de fumo, em aplicação foliar, com LMR e Intervalo de Segurança não determinados por se tratar de uso não alimentar, na monografia do ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 955 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Altera o Intervalo de Segurança, da cultura de cana-de-açúcar, de 283 para 150 dias, na monografia do ingrediente ativo I20 - IMAZAPIQUE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 953 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Altera o intervalo de segurança da cultura de soja, de 30 dias para "(1) o intervalo de segurança para a cultura da soja é não determinado quando o agrotóxico for aplicado em pós-emergência das plantas infestantes e no pré-plantio da cultura. O intervalo de segurança para a cultura da soja, é de 30 dias quando o agrotóxico for aplicado em pós-emergência das plantas infestantes e da cultura", na monografia do ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA-ETÍLICA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 952 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Inclui as culturas de: batata com aplicação foliar e aplicação no solo; canola com aplicação foliar; milho com aplicação no solo e em sementes; soja com aplicação em sementes, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 951 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Inclui a monografia do ingrediente ativo M44 - METOFLUTRINA na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução INSS nº 33 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Estabelece diretrizes para manutenção e implementação do Modelo Gerencial PGA e para certificação das unidades participantes do Programa.

Resolução CODEFAT nº 530 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Institui Comitê Gestor do Sistema PED.

Resolução CNE nº 18 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Recomenda a adoção dos conceitos de esporte de aventura e esporte radical.

Resolução ANA nº 97 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Estabelece diretrizes e condições para as avaliações decorrentes do processo de certificação dos empreendimentos contratados no âmbito do PRODES.

Resolução ANA nº 96 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Dispõe sobre as séries de vazões de usos consuntivos referentes a aproveitamentos hidrelétricos localizados em bacias do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Resolução CNJ nº 33 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Resolução CNJ nº 32 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Resolução CNJ nº 31 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Estabelece procedimentos e prazos para encaminhamento, ao Conselho Nacional de Justiça, das propostas orçamentárias para o ano de 2008, e de solicitações de alterações orçamentárias autorizadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias no exercício de 2007 pelos Órgãos do Poder Judiciário da União e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CGFNHIS nº 5 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Dispõe sobre as contas dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, relativas ao exercício de 2006.

Resolução CAPDA nº 2 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Estabelece os critérios para credenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »