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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.924 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Aprova a operação de transferência de controle societário da permissionária Viação Sartori Ltda.

Resolução ANTT nº 1.923 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Habilita ao tráfego internacional o ponto de fronteira localizado no município de Bonfim, Estado de Roraima.

Resolução ANTT nº 1.921 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação São Bento Ltda., da Linha Ribeirão Preto (SP) - Uberlândia (MG).

Resolução ANTT nº 1.920 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Autoriza a empresa Henrique e Fernandes Ltda. Me. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Brasilândia (MS) e Presidente Epitácio (SP).

Resolução ANTT nº 1.919 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Autoriza a empresa Zanovello Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Nonoai (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 1.918 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A. - ÚTIL para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - São Bernardo do Campo (SP), via BR-381.

Resolução ANTT nº 1.917 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Defere requerimento da empresa Brisa Ônibus S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Juiz de Fora (MG) - Niterói (RJ).

Resolução CD/FNDE nº 3 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Cria o Programa Caminho da Escola e estabelece as diretrizes e orientações para que os municípios e estados possam buscar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES para aquisição de ônibus, mini-ônibus, microônibus e embarcações enquadrados no Programa, no âmbito da Educação Básica.

Resolução CADE nº 45 de 28/03/2007

Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e dá outras providências.

Resolução COAF nº 16 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas reguladas pelo COAF, na forma do § 1º do artigo 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a operações ou propostas de operações realizadas por pessoas politicamente expostas.

Resolução COAF nº 15 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas e jurídicas reguladas pelo COAF, em decorrência do contido no § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, relativamente a operações ou propostas de operações ligadas ao terrorismo ou seu financiamento.

Resolução DC/ANVISA nº 25 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Dispõe sobre a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos.

Resolução CODEFAT nº 527 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Autoriza a prorrogação da execução do ano de 2006 dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

Resolução BACEN nº 3.449 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Dispõe sobre despesas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - "Proagro Mais" relativas à remuneração dos agentes na safra 2006/2007.

Resolução BACEN nº 3.448 de 29/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2007.

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