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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CIBES nº 9 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Aprova as Orientações e Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados à Área Nuclear e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução CODEFAT nº 529 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa nº 157, de 28 de março de 2007 e dá outras providências.

Resolução CFP nº 4 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Altera a Resolução CFP nº 17/2003, que dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo a serem pagas pelo Conselho Federal de Psicologia.

Resolução CNMP nº 17 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Revoga a Resolução/CNMP nº 15/2006, de 4 de dezembro de 2006.

Resolução CFP nº 5 de 02/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Altera a Resolução CFP nº 6/2002, que dispõe sobre o valor de jeton a ser pago pelo Conselho Federal de Psicologia.

Resolução CD/FNDE nº 5 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio - PNBEM 2008.

Resolução CD/FNDE nº 4 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.

Resolução ANTAQ nº 757 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Aprova a proposta de norma para outorga de autorização a pessoa jurídica constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país que tenha por objeto operar na navegação de apoio portuário para execução dos serviços de dragagem hidroviária e portuária em canais de acesso, berços de atracação, bacias de evolução e de fundeio, para a desobstrução e a regularização da navegabilidade marítima e hidroviária interior.

Resolução FNDE nº 2 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 4 abr 2007

Altera o cronograma de atendimento do Programa Nacional do Livro Didático para o ensino médio.

Resolução CFBM nº 135 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de perfusão e toxicologia.

Resolução DC/ANVISA nº 28 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Dispõe sobre a priorização da análise técnica de petições, no âmbito da Gerência-Geral de Medicamentos da ANVISA, cuja relevância pública se enquadre nos termos desta Resolução.

Resolução ANTT nº 1.946 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.945 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Defere requerimento da Viação Águia Branca S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Pedro Canário (ES) - Posto da Mata (BA).

Resolução ANTT nº 1.944 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Autoriza a implantação e exploração de terminais intermodais, pela Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, nos Portos de Pecém e Suape para a movimentação de granéis sólidos no âmbito do Projeto Nova Transnordestina.

Resolução ANTT nº 1.943 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

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