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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CONADE nº 49 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Análise e Acompanhamento de Propostas de Anteprojeto de Lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência e leis que disponham sobre direitos das pessoas com deficiência.

Resolução CD/FNMA nº 3 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Institui os procedimentos operacionais para condução do processo eleitoral de escolha dos representantes das organizações não-governamentais ambientalistas - ONGs, no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.

Resolução CD/FNMA nº 2 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Dispõe sobre atribuições do Diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA.

Resolução STJ nº 1 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Disciplina a concessão de diárias e passagens a ministros e servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CNDI nº 7 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Dispõe sobre aprovação, com ressalvas, do Plano Nacional de Implementação das Deliberações da I Conferência Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Resolução CD/ANATEL nº 462 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária AMNT 2008 - Preparação para a Assembléia Mundial de Normalização das Telecomunicações da UIT.

Resolução CFBM nº 141 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Dispõe sobre a Residência Biomédica.

Resolução ANP nº 13 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de MARÇO de 2007.

Resolução COFECON nº 1.779 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Dispõe sobre o Regulamento do XIV Prêmio Brasil de Economia.

Resolução COFECON nº 1.778 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Altera os Capítulos 5.1.1, 5.1.2 e 6.4 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.(publicados anteriormente pelas Resoluções nºs 1.747/05, de 07.07.2005, seção 1, pág. 76, e 1.751/05, de 26.08.2005.

Resolução STF nº 341 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 11 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Dispõe sobre a redução tarifária de que tratam as Resoluções CAMEX nº 7, de 17 de abril de 2006, e nº 41, de 19 de dezembro de 2006.

Resolução CSMPF nº 90 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Dispõe sobre a eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Resolução DC/ANVISA nº 29 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Dispõe sobre as regras referentes ao registro e comercialização para a substituição do sistema de infusão aberto para fechado em Soluções Parenterais de Grande Volume.

Resolução SF nº 5 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 18 abr 2007

Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução do inciso II do art. 17 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, na forma da Resolução nº 5.065, de 31 de maio de 1990.

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