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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CJF nº 549 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Resolução nº 544, de 15 de fevereiro de 2007.

Resolução ANTT nº 1.952 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.950 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.949 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Autoriza a Empresa de Transporte Ourense Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades São José do Ouro (RS) e Campos Novos (SC).

Resolução ANTT nº 1.948 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Habilita ao tráfego internacional o ponto de fronteira localizado no município de Capanema, Paraná.

Resolução ANTT nº 1.951 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.755, de 6 de dezembro de 2006, de interesse da Viação Salutaris e Turismo S/A.

Resolução ANTT nº 1.947 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Caducidade à Empresa Serrana Ônibus Ltda.

Resolução CIMGC nº 5 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Revisa as definições das atividades de projetos de pequena escala no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.817 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Julga regular a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina, referente ao exercício de 2006.

Resolução STF nº 340 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Supremo Tribunal Federal, regula seu funcionamento e dá outras providências.

Resolução STF nº 339 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Dispõe sobre a utilização de arma de fogo nas atividades de segurança judiciária.

Resolução STF nº 338 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.

Resolução CFM nº 1.816 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 24 abr 2007

Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina, referentes ao exercício de 2006.

Resolução CODEFAT nº 531 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações 'Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra', 'Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego' e 'Pesquisa sobre Emprego e Desemprego', para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda - SPETR, e dá outras providências.

Resolução CONADE nº 50 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Dispõe sobre a utilização da marca da Campanha da Acessibilidade - "Acessibilidade Siga essa Idéia".

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