Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANP nº 47 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de novembro de 2007.

Resolução CNJ nº 46 de 18/12/2007

Cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução CG/FUNTTEL nº 51 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Autoriza sejam repassados pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel (UG-410007) à Financiadora de Estudos e Projetos - Finep R$ 13.566.506,98 (treze milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e seis reais e noventa e oito centavos) para os projetos de fomento que especifica.

Resolução CONTER nº 9 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Institui o fundo de apoio à fiscalização do exercício profissional na área das técnicas radiológicas e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 8 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Previsão orçamentária. aprovação. sistema conter/crtrs. exercício 2008.

Resolução ANTT nº 2.506 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Autorizar a transferência de linhas da Cia. São Geraldo de Viação para a Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

Resolução ANTT nº 2.504 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transporte e Turismo Reichert Tur Ltda. e determina a instauração de processo administrativo em desfavor da empresa Transportes Cazzuni - Tur Ltda.

Resolução ANTT nº 2.503 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Estrela Solitária Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.501 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Em função da liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança nº 2007.34.00.043194-3, julga o Recurso interposto pelo Consórcio AB-VIAS, o qual se insurge contra decisão da Comissão de Outorga da 2ª ECRF. que confirmou a empresa OHL como vencedora do Lote 4, no leilão referente ao Edital 004/2007.

Resolução CONTER nº 7 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Aprova a normatização para a outorga de credenciais aos profissionais inscritos no SISTEMA CONTER/CRTR's.

Resolução ANTT nº 2.507 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova a Revisão nº 1 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros a ser utilizado como padrão de contabilização por todas as Concessionárias Ferroviárias reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução ANTT nº 2.505 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Altera o prefixo e corrige o regime do serviço Belo Horizonte (MG) - Marataízes (ES) da Cia. São Geraldo de Viação.

Resolução ANTT nº 2.502 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre o SAFF - Sistema de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Ferroviário, o CAFEN - Cadastro Ferroviário Nacional, o RIF - Registro de Informações de Fiscalização e o SIADE - Sistema de Acompanhamento do Desempenho das Concessionárias de Serviços Públicos de Transportes Ferroviários, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.500 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Declara nulos os atos administrativos que regularizaram as Linhas Colatina(ES) - Porto Velho (RO), prefixos nº 17-1729-00 e nº 17-1728-00.

Resolução ANTT nº 2.499 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Conhece do recurso interposto pela empresa Maia e Durão Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »