Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução CNMP nº 26 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências.

Resolução CFP nº 26 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2008.

Resolução CFN nº 411 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova a proposta orçamentária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e homologa as propostas orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 3ª Região (CRN-3), 5ª Região (CRN-5) e 6ª Região (CRN-6) para o exercício de 2008.

Resolução CFN nº 410 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e homologa a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 4ª Região (CRN-4) e 5ª Região (CRN-5) para o exercício de 2007.

Resolução CNSP nº 179 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Altera dispositivos das Resoluções CNSP nºs 115, de 6 de outubro de 2004, e 149, de 18 de julho de 2006, que tratam da certificação técnica dos empregados e assemelhados, de Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar e Sociedades Corretoras de Seguros.

Resolução CNSP nº 177 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre a apuração do passivo não operacional das sociedades seguradoras, de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, de que tratam a Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, recepcionada pelo Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a penalidade e o plano de recuperação pela inadequação do patrimônio líquido ao passivo não operacional.

Resolução CNSP nº 176 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Altera a Resolução CNSP Nº 81 de 19 de agosto de 2002 que dispõe sobre a atividade do corretor de capitalização e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 175 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre cooperativas de corretores de seguros.

Resolução CNSP nº 174 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre as condições tarifárias e sobre disposições transitórias necessárias à operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução CNSP nº 173 DE 17/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Dispõe sobre a atividade de corretagem de resseguros, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 171 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Institui regras e procedimentos para a constituição das provisões técnicas das sociedades resseguradoras locais.

Resolução CNSP nº 170 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre o capital adicional baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 169 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento dos resseguradores locais e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 168 DE 17/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Dispõe sobre a atividade de resseguro, retrocessão e sua intermediação e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 45 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre a padronização dos endereços eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »