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Exibindo: 2362 normas.

Resolução TSE nº 22.676 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2008

Dispõe sobre as classes processuais e as siglas dos registros processuais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução CSMPDFT nº 78 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a instauração e tramitação do Procedimento Interno - PI.

Resolução CSMPDFT nº 77 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Alterar a redação da Resolução nº 066, de 17.10.2005, publicada no DOU nº 206, seção 1, pág. 71/72, de 26.10.2005, que regulamenta o inquérito civil, o procedimento de investigação preliminar, as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público e a conseqüente expedição de recomendações, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 264 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.

Resolução CONTRAN nº 263 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Estabelece requisitos necessários à coordenação do sistema de arrecadação de multas de trânsito e a implantação do sistema informatizado de controle da arrecadação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

Resolução CONTRAN nº 262 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 261 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 260 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.

Resolução CFC nº 1.117 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Aprova o orçamento para o exercício financeiro de 2008 do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.116 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Altera a redação do § 1º do art. 14 e do § 1º do art. 16 da resolução cfc nº 969, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade.

Resolução CONFEA nº 504 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Altera a redação dos arts. 3º e 13 da Resolução nº 494, de 26 de julho de 2006.

Resolução CFC nº 1.115 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Aprova a NBC T 19.13 - Escrituração Contábil Simplificada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Resolução CD/FNDE nº 67 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Estabelece orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do ensino médio, objetivando a produção de conteúdos educacionais digitais multimídia nas áreas de matemática, língua portuguesa, física, química e biologia, destinados a constituir parte do portal educacional para os professores.

Resolução CONTRAN nº 265 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Dispõe sobre a formação teórico-técnica do processo de habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos como atividade extracurricular no ensino médio e define os procedimentos para implementação nas escolas interessadas.

Resolução CSDPU nº 29 de 17/12/2007

Dispõe sobre a renúncia à promoção pelos Defensores Públicos da União.

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