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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CFB nº 85 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova as Propostas Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2007, dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª,11ª, 12ª, 13ª e 14ª Região.

Resolução BACEN nº 3.520 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2008.

Resolução CNPE nº 8 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Estabelece diretrizes para a utilização da Curva de Aversão ao Risco - CAR, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 73 DE 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Altera as alíquotas do Imposto de Importação dos bens de capital que especifica.

Resolução CAMEX nº 72 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2008, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação incidente sobre o seguinte Bem de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifário.

Resolução CAMEX nº 71 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC.

Resolução CD/FNDE nº 69 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Altera a ementa, o art. 1º e o § 2º do art. 1º da Resolução FNDE/CD nº 67, de 14 de dezembro de 2007.

Resolução CGSN nº 26 DE 20/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CONAC nº 26 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Estudos acerca da capacidade aeronáutica de aeroportos brasileiros.

Resolução CGSN nº 25 DE 20/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CONAC nº 25 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dar revisão de normas relativas ao Sistema Unificado de Arrecadação e Cobrança das Tarifas Aeroportuárias - SUCOTAP e às tarifas e adicionais tarifários.

Resolução COFECI nº 1.086 de 20/12/2007

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 16ª Região/SE.

Resolução COFECI nº 1.085 de 20/12/2007

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 14ª Região/MS.

Resolução CGSN nº 24 DE 20/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para efeito de recolhimento do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Resolução COFECI nº 1.084 de 20/12/2007

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 15ª e 22ª Regiões.

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