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Exibindo: 2362 normas.
Resolução CONAC nº 24 de 20/12/2007
Federal - Publicado em 21 dez 2007
Dá nova redação ao item "3" da resolução nº 006/2007 e revoga as resoluções nº 016/2007 e 018/2007.
Resolução COFECI nº 1.083 de 20/12/2007
Federal - Publicado em 28 dez 2007
Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 3ª Região/RS.
Resolução COFECI nº 1.080 de 20/12/2007
Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 1ª Região/RJ.
Resolução COFECI nº 1.076 de 20/12/2007
Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 19ª Região/MT.
Resolução COFECI nº 1.075 de 20/12/2007
Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 13ª Região/ES.
Resolução CONAC nº 23 de 20/12/2007
Federal - Publicado em 21 dez 2007
Composição da comissão técnica de coordenação das atividades aéreas - COTAER.
Resolução CFN nº 413 de 20/12/2007
Federal - Publicado em 24 dez 2007
Resolução CFN nº 412 de 20/12/2007
Federal - Publicado em 24 dez 2007
Resolução BACEN nº 3.524 de 20/12/2007
Federal - Publicado em 24 dez 2007
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