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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CNSP nº 181 DE 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Alterar o inciso IV do art. 5º e inciso III do art. 21, da Resolução CNSP nº 162, de 26 de dezembro de 2006.

Resolução CNSP nº 172 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Institui regras e procedimentos para os limites de retenção das sociedades resseguradoras locais.

Resolução DC/ANVISA nº 88 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução DC/ANVISA nº 87 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre as normas da farmacovigilância para os detentores de registro de medicamentos e representantes legais de empresas farmacêuticas.

Resolução OMB nº 27 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre os valores das anuidades a serem cobrados pelos Conselhos Regionais da Ordem dos Músicos do Brasil, no exercício de 2008.

Resolução CD/FNDE nº 68 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Inclui artigo e renumera os demais da Resolução CD/FNDE nº 007, de 24 de abril de 2007.

Resolução CONDRAF nº 65 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões do CONDRAF em 2008.

Resolução CFF nº 469 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Ratifica o pagamento de verbas de representação, jeton e diárias no Conselho Federal de Farmácia, nos termos da Lei Federal nº 11.000/2004, e dá outras providências.

Resolução CONMETRO nº 5 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre a aprovação do Guia de Boas Práticas de Regulamentação.

Resolução COFECI nº 1.074 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Creci 21ª Região/PB, do exercício de 2007. "Ad referendum.".

Resolução CNJ nº 49 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Judiciário relacionados no art. 92 incisos II ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Resolução ANTAQ nº 955 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Aprova reajuste e alteração da forma de cobrança da tarifa do porto de São Francisco do Sul, SC.

Resolução CNJ nº 48 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.

Resolução ANTAQ nº 944 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da agência nacional de transportes aquaviários - ANTAQ.

Resolução CNJ nº 47 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal.

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