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Exibindo: 2362 normas.

Resolução INSS nº 47 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre a localização de Agência da Previdência Social (APS) no Estado de Santa Catarina e alteração da denominação da APS Joinville.

Resolução CJF nº 594 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Resolução nº 577, de 15 de outubro de 2007.

Resolução TST nº 145 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Aprova a Instrução Normativa nº 32.

Resolução CONTRAN nº 266 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Dá nova redação ao inciso IV do art. 15 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Resolução CODEFAT nº 566 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 565 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Altera a Resolução nº 469, de 21 de dezembro de 2005, que aprova formulário para a concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

Resolução CODEFAT nº 564 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2007 - PDE/2007, de que trata a Resolução nº 537, de 11 de maio de 2007, e suas alterações.

Resolução CODEFAT nº 563 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações 'Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra', 'Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego' e 'Pesquisa sobre Emprego e Desemprego', para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 562 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Autoriza a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE a contratar serviços de criação das logomarcas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e dos programas custeados com recursos do Fundo, e do manual de identidade visual dessas logomarcas.

Resolução SF nº 34 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Autoriza a efetivação de todos os termos aditivos ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ativos celebrado entre a União, o Estado de Rondônia, o Beron e a Rondonpoup, firmado em 12 de fevereiro de 1998, e ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, celebrado entre a União e o Estado de Rondônia.

Resolução BACEN nº 3526 DE 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Dispõe sobre o estabelecimento de alíquotas de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento no programa de operações de custeio agrícola de amendoim, ameixa, nectarina, pêra e pêssego, observadas as condições do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.

Resolução BACEN nº 3.525 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Dispõe sobre abertura e movimentação de contas em moedas estrangeiras tituladas por sociedade seguradora, ressegurador local, ressegurador admitido ou corretora de resseguro.

Resolução BACEN nº 3.522 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Dispõe sobre despesas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Resolução CFB nº 86 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biblioteconomia para o Exercício Financeiro de 2008.

Resolução BACEN nº 3521 DE 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Fixa fator de ponderação sobre o saldo das operações contratadas no âmbito da linha de crédito especial denominada Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA), com recursos captados em depósitos de poupança rural (MCR 6-4), para efeito de cumprimento da exigibilidade.

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