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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.364 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Autoriza a Serra Verde Express Ltda. à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não-regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre Cascavel e Guarapuava, em lançamento ao projeto "Great Brazil Express".

Resolução ANTT nº 2.363 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Autoriza a Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica - FCA a proceder à desativação e à devolução de trecho ferroviário compreendido entre o "Pool de Combustíveis" e o Moinho Goiás/EMEGE entre as cidades de Senador Canedo e Goiânia/GO.

Resolução ANTT nº 2.362 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Indefere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Passo Fundo (RS) - Cascavel (PR).

Resolução ANTT nº 2.361 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.819, de 31 de janeiro de 2007, de interesse da Viação Garcia Ltda.

Resolução ANTT nº 2.360 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.359 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.806, de 23 de janeiro de 2007, de interesse da Viação Garcia Ltda.

Resolução ANTT nº 2.358 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Corrige o regime do serviço Araguari (MG) - Orizona (GO) e autoriza a transferência de serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da empresa Expresso Araguari S/A. para a Rotas de Viação do Triângulo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.357 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.945, de 4 de abril de 2007, de interesse da Viação Águia Branca S/A.

Resolução ANTT nº 2.356 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Monte Belo (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.355 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Autoriza a implantação dos projetos de remodelação do pátio do Valongo pela MRS e a implantação do Terminal do Valongo pela LIBRA.

Resolução ANTT nº 2.354 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Defere requerimento da empresa Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Nova Aurora (PR) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.353 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD a implantar as obras da Linha 1A, Linha de Acesso à CDI e a Duplicação da Pêra do CDI, situadas no Pátio Locação 48 - km 738 da Estrada de Ferro Carajás - EFC, integrante do PROJETO GUSA.

Resolução ANTT nº 2.352 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.816, de 23 de janeiro de 2007, de interesse da Viação Garcia Ltda.

Resolução ANTT nº 2.349 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Autoriza alterações no Programa de Exploração da Rodovia - PER da BR-290/RS, trecho Osório-Porto Alegre - Entr. BR-116 (entrada para Guaíba), explorado pela CONCEPA.

Resolução BACEN nº 3.507 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Dispõe sobre linha de crédito especial denominada Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA), destinada a financiar a liquidação de dívidas de produtores rurais ou de suas cooperativas com fornecedores de insumos agropecuários e revoga a Resolução nº 3.457, de 2007.

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