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Exibindo: 2362 normas.

Resolução COFFITO nº 333 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2008.

Resolução CFM nº 1.828 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Normatiza a substituição das cédulas de identidade de médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução CFM nº 1.827 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Normatiza o recadastramento obrigatório dos médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução TSE nº 22.655 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Altera a Resolução TSE nº 21.841, de 22.06.2004.

Resolução TSE nº 22.644 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre o limite máximo das despesas de pessoal, realizadas com os recursos do Fundo Partidário.

Resolução TSE nº 22.623 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2008).

Resolução TSE nº 22.622 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.

Resolução COFFITO nº 337 de 08/11/2007

Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Esportiva e dá outras providências.

Resolução CFN nº 409 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Homologa a 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6) para o exercício de 2007.

Resolução CFN nº 408 de 09/11/2007

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, revoga as Resoluções CFN nº 269/2001 e nº 366/2005 e dá outras providências.

Resolução CFN nº 406 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região no exercício de 2008, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 405 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª e da 8ª Regiões no exercício de 2008, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 404 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 2ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2008, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 35 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Dispõe sobre a especificação do óleo diesel de Referência para ensaios de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos automotores ciclo diesel.

Resolução CFBM nº 146 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2008.

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