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Resolução ANTT nº 2.380 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.379 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Defere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Santa Rosa (RS) - Cascavel (PR).

Resolução ANTT nº 2.377 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Autoriza a empresa Fioretur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Simão (GO) e Ituiutaba (MG).

Resolução ANTT nº 2.376 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Autoriza a implantação das obras para construção do 5º - Virador de Vagões da Estrada de Ferro Vitória à Minas - EFVM, localizado no Complexo Portuário de Tubarão em Vitória/ES.

Resolução ANTT nº 2.375 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Indefere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Erechim (RS) - Francisco Beltrão (PR), via Porto Goio-En.

Resolução ANTT nº 2.374 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Indefere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Miguel D'Oeste (SC) - Foz do Iguaçu (PR).

Resolução ANTT nº 2.372 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Defere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Passo Fundo (RS) - Cascavel (PR), via Realeza.

Resolução ANTT nº 2.371 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.370 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Autoriza a empresa Aranardo Transportes Rodoviário Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Ribeirão Claro (PR) e Ourinhos (SP).

Resolução ANTT nº 2.369 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Altera o prefixo e corrige o regime de serviço e autoriza a transferência de serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Comércio e Transporte Boa Esperança Ltda. para a Expresso Guanabara S/A.

Resolução ANTT nº 2.368 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - Ceres (GO).

Resolução CSDPU nº 28 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Altera a Resolução CSDPU nº 17, de 6 de março de 2006.

Resolução CND nº 14 de 07/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto autorizando a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND do Trem de Alta Velocidade - TAV e de trecho da BR-040 MG, designando o Ministério dos Transportes - MT como gestor, para os fins da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e designando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES como responsável pela contratação e coordenação dos estudos técnicos necessários ao processo de desestatização.

Resolução TST nº 143 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 247 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução COFFITO nº 336 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Dispõe sobre Especializações Profissionais da Fisioterapia e sobre registros profissionais de Títulos de Especialidade.

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