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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CD/INCRA nº 33 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Referenda o constante da Portaria INCRA nº 225, de 24.09.2007.

Resolução ANP nº 33 de 30/10/2007

Federal - Publicado em 31 out 2007

Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de biodiesel, de que trata a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, referente ao ano de 2008, a ser contratado mediante leilões para aquisição de biodiesel, a serem realizados pela ANP.

Resolução DC/ANVISA nº 74 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução CFB nº 84 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Cria o Conselho Regional de Biblioteconomia da 15ª Região e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 76 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Dispõe sobre orientação de procedimentos relacionados ao credenciamento ao SNGPC para implementação da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 27, de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 75 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Dispõe sobre vacinas contra gripe a serem utilizadas no Brasil no ano de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 73 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Dispõe sobre Substâncias Químicas de Referência Certificada.

Resolução ANTT nº 2.351 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD a implantar as obras de ampliação dos pátios de Recepção e Formação e da Linha de Classificação do Terminal Ferroviário de Ponta da Madeira - TFPM, localizado em São Luís/MA, integrante do Projeto 100 MTPA.

Resolução ANTT nº 2.350 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Aprova a Revisão nº 17 do Programa de Exploração da Rodovia - PER e da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da BR-290/RS, trecho Osório-Porto Alegre - Entr. BR- 116 (entrada para Guaíba), explorado pela CONCEPA.

Resolução TCU nº 207 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Estabelece procedimentos para solicitação de informações protegidas por sigilo fiscal à Fazenda Pública federal, estadual, distrital ou municipal.

Resolução CD/FNDE nº 51 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Altera o caput do art. 4º que estabelece o prazo de encaminhamento de projetos estabelecido na Resolução CD/FNDE nº 26, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial, no exercício de 2007.

Resolução CG/FUNTTEL nº 49 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 1 nov 2007

Autoriza sejam repassados pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel (UG-410007) à Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, R$ 458.503,15 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil, quinhentos e três reais e quinze centavos).

Resolução ANTT nº 2.367 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Aprova a alteração da Composição Societária da Nacional Expresso Ltda. e de sua controladora Nacional Participações Ltda.

Resolução ANTT nº 2.366 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Bandeirantes (PR) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.365 de 31/10/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.108, de 20 de junho de 2007, de interesse da empresa Transportes Coletivos Serra Azul Ltda.

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