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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANA nº 466 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Altera o art. 3º da Resolução nº 350, de 20 de agosto de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 52 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 6 nov 2007

Altera a RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº 03 DE 28 DE MARÇO DE 2007 do Programa Caminho da Escola.

Resolução ANP nº 34 de 01/11/2007

Federal - Publicado em 5 nov 2007

Estabelece os critérios para comercialização de óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel especificada pela ANP por distribuidor e transportador-revendedor-retalhista.

Resolução STJ nº 9 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Altera o art. 1º da Resolução nº 2, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CD/ANATEL nº 484 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Aprova a alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite.

Resolução CJF nº 582 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Dispõe sobre a revogação de resoluções do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.

Resolução CJF nº 581 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Dispõe sobre os atos administrativos do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.

Resolução CJF nº 580 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Dispõe sobre a padronização e unificação da base de dados de jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Resolução CJF nº 579 de 05/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Regulamenta o funcionamento do Centro de Produção da Justiça Federal - CPJUS, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CGEN nº 28 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Altera o art. 1º da Resolução nº 21, de 31 de agosto de 2006.

Resolução ANTT nº 2.378 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Autoriza a empresa Transportes Aratur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Aratiba (RS) e Seara (SC).

Resolução ANTT nº 2.374 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 8 nov 2007

Defere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Erechim (RS) - Pato Branco (PR), via Concórdia.

Resolução CD/FNDE nº 53 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Altera o Anexo I e a terminologia utilizada na Resolução FNDE/CD nº 26, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial, no exercício de 2007.

Resolução CONAMA nº 394 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 7 nov 2007

Estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação.

Resolução OAB nº 3 de 06/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Altera o § 1º do art. 155 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

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