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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CFO nº 71 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Altera a redação do Capítulo XIV do Código de Ética Odontológica.

Resolução CIT nº 2 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Dispõe sobre o pacto para a instituição de Câmara Técnica/CT e estabelece o prazo para a apresentação da proposta inicial de regulação.

Resolução CMA nº 5 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Adota o Manual de apresentação de estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto para empresas estatais de capital aberto e suas subsidiárias.

Resolução ANATEL/CD nº 436 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Aprova a Norma de Informações sobre a Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 11 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Recomenda ao Presidente da Caixa Econômica Federal a criação de um Espaço Solidário nas dependências das Superintendências Regionais da CEF.

Resolução CAMEX nº 11 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 10 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Recomenda à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, a aprovação da Medida Provisória nº 292, de 26 de abril de 2006.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 8 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Recomenda ao governo federal e às entidades que compõem o ConCidades as ações que específica.

Resolução CND nº 4 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 15 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Recomenda aos estados e municípios a criação dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades.

Resolução Recomendada ConCidades nº 9 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Recomenda e orienta os municípios acerca da obrigatoriedade de aprovação dos planos diretores no prazo legal de 10 de outubro de 2006.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 14 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Recomenda ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a destinação de R$ 3 bilhões de reais para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS no Orçamento Geral da União - OGU de 2007.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 13 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Recomendar a divulgação da Carta Mundial do Direito à Cidade e sua inclusão no texto final do III Fórum Urbano Mundial.

Resolução CAMEX nº 13 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Estabelece que as operações de comércio exterior de produtos certificados originados do sistema orgânico de produção agropecuária e industrial de que trata a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, ficam sujeitas aos procedimentos administrativos a serem adotados no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 12 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Recomenda ao Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS a antecipação de no mínimo 1% do valor do financiamento para as entidades proponentes de projetos.

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