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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CFBM nº 126 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 19 jul 2006

Dispõe sobre a duração da carga horária de quatro mil (4.000) horas para que o Biomédico se inscreva no Conselho Regional de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 122 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Aprova prestação de contas do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região - GO, do exercício de 2004.

Resolução CNMP nº 10 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Ministério Público da União e para os servidores e membros dos Ministérios Públicos dos Estados que não adotam o subsídio.

Resolução BACEN nº 3375 DE 19/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Altera o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e outros dispositivos do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução BACEN nº 3.374 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Dispõe, no âmbito do PRONAF, sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a concessão de prazo para pagamento de parcelas vincendas de operações de custeio e investimento e sobre a concessão de financiamento de investimento para reconversão e revitalização de unidades de produção.

Resolução BACEN nº 3.373 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a concessão de prazo para pagamento de parcelas vincendas, em 2006, de operações de investimento agropecuário.

Resolução CNJ nº 17 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

Resolução CSMPF nº 86 de 20/06/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Altera a Resolução CSMPF nº 3, de 6 de setembro de 1993, que dispõe sobre critérios de merecimento para promoção na carreira, dando nova redação aos arts. 1º e 2º, incisos I e II, e acrescenta o parágrafo único ao art. 7º, para ajustar o sistema de votação às normas postas na Resolução nº 2, do CNMP, em observância ao disposto no § 4º do art. 129 da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004.

Resolução TCU nº 191 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 26 jun 2006

Estabelece procedimentos para recebimento, autuação e tramitação de processos e documentos relativos à área de controle externo.

Resolução BACEN nº 3.376 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a prorrogação de parcelas vincendas em 2006 de financiamentos de custeio e de investimento.

Resolução DE/FINEP nº 223 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Aprova a descentralização de crédito e repasse financeiro do FNDCT para a Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social - SECIS.

Resolução SRA nº 2 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Aprova Norma para a Regularização e Revitalização dos Projetos beneficiados com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Resolução CONDRAF nº 59 de 21/06/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Reinstalar o Grupo Temático de Institucionalidades para a Gestão Social do Desenvolvimento Rural Sustentável do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Resolução CNSP nº 148 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Altera o parágrafo único do art. 4º, incisos XXVI e XXXIII do art. 5º, art. 7º, incisos IV, V, VI, VII e VIII e § 1º, § 2º, § 3º e § 4º do art. 7º, art. 29, § 3º e § 4º do art. 35, art. 50, alínea a do inciso I do art. 52, § 6º do art. 54, art. 56, § 5º e § 6º do art. 60, parágrafo único dos arts. 74 e 75, arts. 89, 98, 99, 100, 101 e 102 da Resolução CNSP nº 140, de 27 de dezembro de 2005, e consolida em anexo esse normativo.

Resolução CNSP nº 147 de 23/06/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Revoga as Resoluções CNSP que específica.

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