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Resolução DC/ANVISA nº 1.670 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Inclui o valor para a Ingestão Diária Aceitável (IDA), da monografia do ingrediente ativo E22 - EPOXICONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 1.669 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Inclui a cultura de melão, a Ingestão Diária Aceitável (IDA) com valor de 0,0025mg/kg p.c., na monografia do ingrediente ativo F32. 1 - FENOXAPROPE-P-ETÍLICO.

Resolução DC/ANVISA nº 1.669 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Inclui a cultura de melão, com modalidade de emprego para aplicação em pós emergência das plantas infestantes, e a Ingestão Diária Aceitável (IDA) na monografia do ingrediente ativo F32.1 FENOXAPROPE-P-ETÍLICO.

Resolução CIRM nº 5 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho Permanente sobre os Aspectos Internacionais em Matéria de Pesca (GT-Pesca).

Resolução CIRM nº 4 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Atualiza a composição do Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPG-Mar).

Resolução CJF nº 505 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Dispõe sobre os Processos de Tomadas de Contas Consolidados dos Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias.

Resolução CIRM nº 3 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Atualiza a composição do Comitê Executivo para a Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos Vivos Marinhos (REVIMAR).

Resolução DC/ADA nº 31 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Aprova as alterações no Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela ADA.

Resolução CIRM nº 2 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho Ad Hoc "Área".

Resolução CNJ nº 16 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Estabelece critérios para a composição e eleição do Órgão Especial dos Tribunais e dá outras providências.

Resolução CIRM nº 1 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Atualiza a composição da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).

Resolução CONTER nº 6 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Dispõe sobre a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas. Revoga a Resolução CONTER nº 1, de 02.12.1987 e seu anexo.

Resolução CJF nº 511 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2006, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 510 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Institui o Sistema Unificado de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório - SUADES, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 509 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Padroniza os procedimentos e formulários relativos ao Alvará de Levantamento e ao Ofício de Conversão em favor da Fazenda Pública, no âmbito da Justiça Federal.

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