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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CD/ANATEL nº 437 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Determina os Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD).

Resolução CAMEX nº 12 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução COFFITO nº 315 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação e passagens aéreas no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução CSMPDFT nº 73 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Regulamenta os critérios objetivos a serem adotados às promoções por merecimento da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nos termos do art. 200, da LC nº 75/93 e Resolução nº 2, de 21.11.2005, do CNMP.

Resolução MPDFT nº 72 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Dispõe sobre a Comissão de Pós-Graduação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CJF nº 513 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal referente ao exercício de 2006 - Órgão nº 12.000 - Justiça Federal.

Resolução DC/ANA nº 223 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Altera os arts. 3º e 53, XVI, do Regimento Interno da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução COFECI nº 966 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do CRECI 5ª Região/GO, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 965 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 1ª e 2ª Regiões, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 963 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Aprova o Processo de Prestação de Contas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 22ª Região/AL, do exercício de 2005, anteriormente sobrestado.

Resolução COFECI nº 964 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Aprova a 4ª Reformulação Orçamentária do CRECI 11ª Região/SC, do exercício de 2005.

Resolução COFECI nº 967 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Renumera o parágrafo único, acrescenta § 2º ao art. 1º e altera a redação do § 3º do art. 10 da Resolução Cofeci nº 958, de 15 de março de 2006. Ad referendum.

Resolução DC/ANVISA nº 104 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Altera o art. 3º da Resolução RDC/ANVISA nº 301, de 13 de outubro de 2005.

Resolução BACEN nº 3.370 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Dispõe sobre alterações em programas de investimento, amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao BNDES, e sobre a linha de crédito Finame Agrícola Especial.

Resolução BACEN nº 3.369 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamentos contratados com recursos controlados do crédito rural, a partir da safra 2006/2007, e concessão de prazo adicional para as parcelas relativas ao custeio da safra 2005/2006, de operações formalizadas com recursos equalizáveis pelos bancos cooperativos e Banco do Brasil S/A., ao amparo do Proger Rural e Pronaf (Grupos "D" e "E").

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