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Exibindo: 1757 normas.

Resolução GGPAA nº 18 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Resolução CFC nº 1.073 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Altera a letra a do inciso III do art. 21 e cria os §§ 1º e 2º do art. 43 da Resolução CFC nº 867/99.

Resolução CONTRAN nº 194 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Dá nova redação ao art. 6º, da Resolução nº 181/2005, do Conselho Nacional do Trânsito de 1º de setembro de 2005.

Resolução CONTRAN nº 193 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Dispõe sobre a Regulamentação do Candidato ou Condutor Estrangeiro.

Resolução DC/ANVISA nº 1.668 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Atualiza as áreas de ocorrência, internacional e nacional, de Febre Amarela.

Resolução CONANDA nº 115 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Dispõe sobre os critérios para aplicação dos recursos do orçamento de 2006.

Resolução CD/INCRA nº 16 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Aprova a Instrução Normativa nº 34, de 23 de maio de 2006, que estabelece critérios e procedimentos para a realização de acordo judicial e extrajudicial nas ações de obtenção de terras, para fins de reforma agrária.

Resolução CD/INCRA nº 15 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Aprova a Instrução Normativa nº 33, de 23 de maio de 2006, que estabelece diretrizes para descentralização das decisões, fixa alçadas decisórias e os fluxos de procedimentos para as decisões colegiadas do INCRA, relativas à desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.

Resolução DC/ADA nº 30 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Aprova norma para operacionalização do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA.

Resolução CNPCP nº 8 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Recomenda, em obediência às garantias e princípios constitucionais, que a inviolabilidade da privacidade nas entrevistas do preso com seu advogado seja assegurada em todas as unidades prisionais.

Resolução TSE nº 22.208 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Altera a Resolução nº 22.154, de 2 de março 2006, que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados, a justificativa eleitoral, a fiscalização, a auditoria e a assinatura digital.

Resolução TSE nº 22.207 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Altera os arts. 3º e 14 da Resolução nº 20.753/2000, de 7 de dezembro de 2000.

Resolução TSE nº 22.206 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Define o enquadramento nas áreas de atividade e especialidade, se for o caso, dos cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, criados pela Lei nº 11.202/2005.

Resolução CIRM nº 6 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Determina a criação, pelo Comitê Executivo para a Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (REMPLAC), dos Subcomitês Regionais (Norte, Nordeste, Central e Sul).

Resolução ANVISA nº 1.671 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Estabelece os indicadores para subsidiar a avaliação do serviço de diálise.

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