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Exibindo: 1757 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 1.858 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Altera a monografia do ingrediente ativo C09 - CIMOXANIL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.857 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Inclui as culturas de melancia e de melão com aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo F53 - FAMOXADONA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.856 de 14/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Altera a classificação toxicológica de II para I, na monografia do ingrediente ativo F40.1 - CLORIDRATO DE FORMETANATO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFN nº 385 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 23 jun 2006

Revoga a Resolução CFN Nº 383/2006, que dispõe sobre as Especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Nutricionistas para efeito de registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas.

Resolução CFBM nº 128 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Dispõe sobre o cronograma da eleição do Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região/SP, para o quadriênio 2007/2011.

Resolução CFBM nº 125 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Dispõe sobre a capacitação dos profissionais Biomédicos com licenciatura em Biomedicina atuarem na educação básica e profissional.

Resolução CFBM nº 124 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde.

Resolução CFBM nº 123 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial.

Resolução CFBM nº 121 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, do exercício de 2004.

Resolução CONARQ nº 23 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Dispõe sobre a adoção do Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.

Resolução BACEN nº 3372 DE 16/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

CONTINGENCIAMENTO DE CRÉDITO AO SETOR PÚBLICO - Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001. Alteração do inciso IV do § 3º do art. 9-b - Saneamento Ambiental. Inclusão do art. 9-g - Programa de Intervenções Viárias (Provias).

Resolução BACEN nº 3.371 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 19 jun 2006

Dispõe sobre concessão de bônus de adimplência para os agricultores familiares do Pronaf em financiamento de custeio de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho, soja e da atividade leiteira, com vencimento em 2006, e alteração dos prazos de vencimento dessas operações.

Resolução CE/MS nº 1 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Fixa novos critérios para a colaboração financeira de que trata o art. 27 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 20 jun 2006

Autoriza a distribuição aos participantes do PIS-PASEP do saldo registrado na Reserva para Ajustes de Cotas em 30.06.2005.

Resolução CFBM nº 127 de 16/06/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Dispõe sobre o cronograma da eleição do Conselho Regional de Biomedicina - 2ª Região/ PE, para o quadriênio 2006/2010.

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