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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CJF nº 508 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Dispõe sobre a padronização de capas para autuação dos feitos nos Juizados Especiais Federais, em âmbito nacional.

Resolução CJF nº 507 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Estabelece diretrizes para o tratamento de processos e investigações sigilosas ou que tramitem em segredo de justiça, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Resolução CJF nº 506 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira para pagamento das folhas ordinária e suplementar de pessoal e das despesas de custeio e de capital da Secretaria do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução ANTT nº 1474 DE 31/05/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul, e de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.

Resolução CNPS nº 1.279 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Apóia os esforços da Organização Internacional do Trabalho - OIT relativos à garantia de "Trabalho Decente" para todos.

Resolução CNPS nº 1.278 de 31/05/2006

Apóia a criação do Comitê de auto-regulação do mercado financeiro formado por integrantes das associações Febraban, ABBC, Acrefi e ABEL.

Resolução CJF nº 504 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Altera dispositivos da Resolução nº 446, de 09 de junho de 2005, que institui a classificação das sentenças proferidas pelos juízes federais e juízes federais substitutos, no âmbito da Justiça Federal comum e revoga a Resolução nº 499, de 28 de março de 2006.

Resolução INSS nº 13 de 01/06/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Localiza Agência da Previdência Social no Estado do Ceará.

Resolução CNRH nº 61 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Aprova o Programa de Trabalho e a respectiva proposta orçamentária da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para o exercício de 2007.

Resolução CNRH nº 60 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Dispõe sobre a manutenção dos mecanismos e valores atuais da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

Resolução CFESS nº 489 de 03/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social, regulamentando princípio inscrito no Código de Ética Profissional.

Resolução CNMP nº 9 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros do Ministério Público.

Resolução CONFEF nº 124 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Dispõe sobre o conceito de processo no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução FNDE nº 26 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 101 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Estabelece que o ambiente físico, os recursos materiais, as condições de trabalho e as atividades e procedimentos relacionados diretamente ao ciclo do transplante de células, tecidos e órgãos, exercidos pelas Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, estão sujeitos ao regime de vigilância sanitária.

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