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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CD/FNDE nº 26 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Programa FUNDESCOLA, para o ano de 2005.

Resolução CD/FNDE nº 25 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Estabelece os critérios e as normas de transferência de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola.

Resolução CGIAEF nº 3 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Dispõe sobre as atividades destinadas a prestar o Auxílio Emergencial Financeiro às populações afetadas pela estiagem, na safra agrícola 2004/2005.

Resolução CFB nº 69 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Dispõe sobre a intervenção no Conselho Regional de Biblioteconomia-12ª Região - CRB-12, cria e designa membros da Comissão de Inquérito do CFB, cria e designa membros da Comissão Interventora do CRB-12, ao mesmo tempo em que disciplina os trabalhos e prazos para a efetivação e finalização da intervenção.

Resolução ANP nº 17 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de maio de 2005, nos campos das áreas concedidas pela ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução DC/ANVISA nº 186 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Prorroga, por mais 60(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos relativos à elaboração da proposta de Regulamento Técnico sobre as Boas Práticas para o Gerenciamento de Medicamentos e Produtos de Saúde, de que trata o art. 4º da Portaria nº 559, de 10 de setembro de 2004.

Resolução CONFEA nº 1.009 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para autorização de viagem ao exterior, em cumprimento de missão delegada pelo Crea ou pelo Confea.

Resolução CFFa nº 312 de 18/06/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos fonoaudiológicos no âmbito domiciliar e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 311 de 18/06/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Dispõe sobre o modelo da Cédula de Identidade do Profissional Fonoaudiólogo, a ser expedida pelos CRFas, e dá outras providências.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Autoriza os créditos de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 26/75, que serão efetuados no encerramento do exercício financeiro 2004/2005.

Resolução ANTAQ nº 447 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Prorroga o prazo de que trata a RESOLUÇÃO Nº 356-ANTAQ, de 20 de dezembro de 2004, que aprovou a NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL.

Resolução ANTAQ nº 446 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Prorroga o prazo de que trata a RESOLUÇÃO Nº 356-ANTAQ, de 20 de dezembro de 2004, que aprovou a NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL.

Resolução CONPORTOS nº 37 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Dispõe sobre as auditorias, emendas, atualizações e/ou revisões dos Planos de Segurança Pública Portuária das Instalações Portuárias, aprovados no âmbito da CONPORTOS.

Resolução CONPORTOS nº 36 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Dá nova redação à Resolução nº 35, de 19 de abril de 2005, que instituiu a Declaração de Ciência que obriga o registro de ocorrências de danos e ou atos ilícitos e dá outras providências.

Resolução SF nº 28 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Suspende a execução dos arts. 2º e 4º do Decreto-Lei nº 2.295, de 21 de novembro de 1986.

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